BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Colisão com locomotiva gera indenização

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Renan se compromete a ajudar os municípios

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.